Nova Democracia - Matosinhos

Leça da Palmeira foi brindada, neste novo ano, com o fecho da ponte móvel. Vai ser construída uma nova ponte.
Tenho que dar os parabéns pela decisão de avançar com esta obra. É um passo importante no apoio ao crescimento populacional que se tem verificado nesta freguesia.
Infelizmente não se pode dizer o mesmo em relação à “acção geral” da câmara municipal e da junta de freguesia.
Leça é uma freguesia que tem crescido muito em termos populacionais nos últimos anos. No entanto, não foi apetrechada com as condições necessárias para acompanhar esse crescimento. Estou a referir-me às acessibilidades, aponto mais uma vez a Avenida Antunes Guimarães que está deplorável, aos transportes e aos infantários. Quanto a estes últimos, a deficiência em termos de resposta por parte da junta é mais que notória. Os jardins-de-infância são insuficientes perante o crescimento da população. As jovens famílias que vão viver para Leça têm sérias dificuldades em colocar os seus filhos nos estabelecimentos apoiados pela junta. O sistema não funciona. É um problema de raiz que passa, antes de mais, pelo conceito de “ensino gratuito” que existe em Portugal.
A freguesia está “quase igual” ao que estava antes do «boom» populacional.
A responsabilidade é obviamente da autarquia. Os autarcas de Matosinhos têm que aplicar as contribuições dos cidadãos, e também captar o investimento de privados, em projectos que aumentem a sua qualidade de vida.
O metro é um dos exemplos de como o caminho que está a ser seguido não é o correcto. A discussão pública é reduzida e por isso a dúvida quanto ao trajecto da linha paira no ar. Poderá não ser o trajecto mais conveniente para os cidadãos.
A candidatura da Nova Democracia à Junta de Leça alertou para o facto de que o trajecto proposto não servia as pessoas que se deslocam para as praias, no Verão em grande quantidade. Além disto, o processo de levar o metro para Leça está extremamente atrasado.
É claro que estes projectos não dependem só da junta nem da câmara. O Governo também tem responsabilidades, por exemplo no caso do metro. Contudo, uma vez que o presidente da Junta de Leça da Palmeira é da mesma cor política do presidente da Câmara e até do Governo, é de se esperar que essa “familiaridade” traga algo de positivo à freguesia. Nestas coisas não se pode ser hipócrita. Em Portugal, infelizmente, sempre foi assim. As freguesias beneficiam quando o presidente da junta é do mesmo partido que o presidente da câmara e este beneficia o município se for do partido que governar o País naquele momento.
È fundamental perceber que o concelho de Matosinhos é cada vez mais a residência de muitos jovens. Aqui pretendem constituir família. O executivo camarário tem que os apoiar. No nosso século é urgente garantir, às jovens famílias, as melhores condições para que possam crescer.
Espero que o ano de 2007 traga algo de positivo para este nosso concelho. Tudo depende da nossa vontade e dedicação. Os cidadãos têm que estar atentos e exigir trabalho àqueles que elegeram.

*Membro do Partido da Nova
Democracia/Leça da Palmeira

Com o aproximar do dia do referendo a 11 de Fevereiro sobre a liberalização do aborto, é possível assistir a um cerrar de fileiras e posições por parte de todas as partes envolvidas, através de acusações mútuas, fundadas ou infundadas, nunca saberemos. Sou da opinião de que se tem discutido bastante o acessório, o visual, o polémico e não se tem procurado verdadeiramente esclarecer, escolhem-se frases fortes, agressivas, trocam-se acusações de falsos moralismos, levantam-se até suspeitas acerca do financiamento de certos movimentos. E no entanto ninguém se preocupa com o que realmente interessa.

Neste clima de campanha eleitoral verifico que os partidos políticos, que aprovaram a consulta popular, ou seja, que pediram à população portuguesa que exprimi-se a sua opinião relativamente a um assunto tão sensível, de caracter tão pessoal e consciência própria, não perderam a oportunidade de aparecer a terreiro partidarizando uma questão que nada tem de política nem partidária.

Do lado do sim, temos a esquerda, que participa em acções de rua, não diluída dentro dos movimentos, mas ao lado dos mesmos procurando fazer valer a sua imagem para os eventuais indecisos que são de “esquerda”, temos um Bloco que atira em todas as direcções, criticando tudo e todos, e um PS que se prepara para gastar 600 MIL EUROS num referendo popular.
Do lado da “suposta” direita, temos um PSD que através do seu presidente que sem deixar de exprimir a sua opinião, alerta e bem para o erro que é a partidarização desta questão, mas que se preocupa mais com a margem de manobra que esta aparente neutralidade lhe poderá dar após o anuncio dos resultados. Do lado do CDS temos um Presidente que apela ao não mas que tem dentro da sua própria casa quem se encontre mais preocupado com o resultado final, mas somente para saber qual o próximo passo a dar no caminho para o poder.

A realidade é que esta saída à rua dos partidos vai verdadeiramente condicionar e falsear os resultados, então vejamos. Se um cidadão, que sempre tenha votado no PCP se encontra indeciso sem saber em que votar, vê no noticiário o secretário-geral do seu partido afirmar que - uma vitória do "Não" no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, a 11 de Fevereiro, será uma derrota para o partido, mas também "para as mulheres portuguesas" qual é que consideram que será a sua opção de voto? E o mesmo com certeza acontecerá do “outro lado da barricada”.
Acredito que a tomada de posição por parte da classe política é inevitável mas deveria ser feita num sentido de esclarecer, informar, aconselhar, mas nunca intimidar nem radicalizar.

Um exemplo de verdadeiro “serviço público” é o debate que será promovido pelo PND-Porto no dia 03 de Fevereiro. Em que irão estar presentes, 6 intervenientes, 2 pertencentes ao partido mas com opiniões opostas entre si, convidados de outros partidos políticos, médicos e elementos de movimentos presentes na campanha, cada um com a sua posição mas com total respeito pela opinião de cada um.

Considero que muito positivo tem sido o interesse que esta questão tem levantado junto de um significativo numero de pessoas, que normalmente constam da lista de abstenção nas eleições, mas que neste caso concreto não deixam de exprimir a sua opinião e procurar fazer valer as suas razões.Exemplo disso são os emails que muitos de nós já recebemos para nos juntarmos a grupos ou consultarmos blogs criados para o efeito.

Existe porem um grande défice de informação e esclarecimento neste assunto tão delicado. Acusam-se os “partidários” do sim de serem contra a vida, atiram-se com os números de crianças abandonadas em Portugal, como se alguém acredita-se que com a liberalização do aborto se acabe com o abandono de crianças, apela-se ao bolso dos portugueses para não pagar com impostos clínicas de aborto, como se fosse essa a razão que levará à falência do sistema nacional de saúde.

Estamos a deixar passar algumas questões mais simples mas que na realidade são as que muitas vezes interessam à população: porque é que se optou pelas 10 semanas? Será necessário o consenso do pai? Pode-se fazer quantas vezes quiser? Estas são algumas das dúvidas que já ouvi e de variadíssimas pessoas, ora algumas poderão parecer questões menores, mas que na realidade, raramente ou até nunca vi respondidas. Inclusive um senhor perguntou-me “As mulheres vão ficar de baixa? É que se assim é vai ser vê-las a passar a vida em casa!!” o que só prova que é necessário explicar, esclarecer, elucidar mais do que aquilo que foi feito até aqui.

Por ultimo, não posso deixar passar a falta de visão e planeamento da classe política, eleita. Com a colocação em referendo desta questão, atira-se para trás um dos maiores dramas que afecta a população europeia e em especial a do Sul da Europa. A reduzidíssima natalidade e a inversão da pirâmide populacional.
Os jovens casais colocam cada vez mais a prioridade de constituir família no fundo da lista, quer seja por desinteresse, objectivos profissionais, falta de condições financeiras. Tudo isto resulta num grande bolo de dificuldades em conciliar vida privada, com as ambições profissionais, falta de dinheiro e precaridade de condições de trabalho.

Independentemente do resultado deste referendo deveria já ter sido aprovada em Assembleia da Republica um conjunto de medidas que ajudassem a uma maior estabilidade dos jovens casais, em variadíssimos aspectos, profissional, financeiro, social…
É necessário fornecer boas perspectivas de futuro a quem pretende criar uma família, não através do aumento do abono de família ou de subsídios para mães que fiquem em casa para sempre, mas promovendo uma boa rede de escolas, infantários com condições de funcionamento, bons cuidados de saúde, segurança profissional penalizando patrões infractores, através de um correcto planeamento urbanístico que permita o correcto crescimento das crianças, mais verde, menos betão.

Preferia que a campanha tivesse outro rumo e outros intervenientes, mas como tal não irá acontecer, apelo a um voto bem pensado, livre de condicionalismos políticos, e acima de tudo em consciência.
Não se pode ficar em casa, deve-se exercer o direito de cada um, afinal … por um voto se ganha, por um voto de perde.

Nuno Almeida
Nova Democracia - Matosinhos

Há duas semanas o mar do concelho de Matosinhos foi “presenteado” com resíduos da Petrogal. Consta que foi o forte temporal que destabilizou a ETAR e causou o derrame.
Como é óbvio não está na mão do Homem controlar o tempo, se bem que isto não é certo, mas já está nas mãos dos responsáveis da Petrogal garantir que os resíduos da refinariam não poluam o mar. Já não é a primeira vez que acontece e por isso torna-se inadmissível.
Uma empresa como esta devia estar munida de todos os mecanismo possíveis para evitar poluir tanto o mar como a atmosfera. Pelos vistos não está.
A responsabilidade é em primeiro lugar da Administração da empresa, mas como esta conta com uma “mão” do Estado, então este não pode fugir da culpa.
É função principal do Estado garantir a segurança de todos nós. As ameaças ao ambiente colocam a nossa segurança em causa todos os dias. Se o Estado não consegue garantir o cumprimento da sua principal função, é caso para perguntar: para que é que existe?
Neste caso não está em causa a má actuação de uma empresa privada. Está em causa o mau comportamento de uma empresa com capitais públicos.
É realmente grave e preocupante verificar que o Estado nem consegue garantir o cumprimento das normas por parte das empresas onde está representado. Se não consegue nestas, então é mais que óbvio que não conseguirá nas empresas totalmente privatizadas.
O sistema de controlo sobre as empresas altamente poluentes está a falhar. Todas as entidades, públicas e privadas, têm que estar atentas. O ambiente está altamente fragilizado e o futuro das novas gerações hipotecado.
Está claro, fora em raras excepções, que os que decidem em Portugal não estão consciencializados para o problema da poluição. Por outro lado, não é falta de consciência, mas sim a preponderância dos grandes interesses financeiros, incompatíveis com a preservação do ambiente. O ciclo é sempre o mesmo e está fortemente viciado.
No caso de Matosinhos, a poluição marítima não prejudica só a vida no mar. Prejudica também a actividade piscatória e turística. A preservação do ambiente não é uma questão de estética ou de respeito pela vida animal. É, fundamentalmente, a garantia de que os nossos filhos e netos vão poder continuar a viver na Terra usando os recursos naturais de uma forma sustentável.
A Petrogal é essencial para o concelho e para o país, devido aos postos de trabalho e aos produtos petrolíferos, dos quais ainda estamos dependentes. A candidatura da Nova Democracia à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira afirmou-o com toda a convicção. Contudo, não podemos permitir que viole o meio ambiente desta forma quase sistemática.
Não há nenhum motivo que possa justificar a violação da natureza. No entanto, o caminho que está a ser seguido por Portugal viola valores fundamentais. Se já não respeitamos a vida humana desde o início, então é de se esperar que a ecologia também já não mereça protecção.

* Membro do Partido da Nova
Democracia/Leça da Palmeira